Área restrita
O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
Boa navegação!
211 arquivo(s) encontrado(s)
Decreto 068/2013 do município de Colíder
Decreto que nomeia a comissão gestora do fundo municipal de defesa do meio ambiente - FMDMA do município de Colíder, Mato Grosso.
VisualizarDecreto 057/2013 do município de Colíder
Decreto que nomeia os membros junto ao conselho municipal de meio ambiente - COMMEA do município de Colíder, Mato Grosso.
VisualizarLei 832/1998 do município de Colíder
Lei que dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente do município de Colíder, Mato Grosso.
VisualizarLei 821/2014 do município de Carlinda
Lei que dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente do município de Carlinda, Mato Grosso.
VisualizarLei 615/2010 do município de Carlinda
Lei que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FDMA do município de Carlinda, Mato Grosso.
VisualizarLei 614/2010 do município de Carlinda
Lei que dispõe sobre código de proteção ambiental do município de Carlinda, Mato Grosso.
VisualizarLei 0889/2014 do município de Apiacás
Lei que altera o anexo da Lei 842/2013 que institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental do município de Apiacás, Mato Grosso.
VisualizarLei 0846/2013 do município de Apiacás
Lei que dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente - COMMEA do município de Apiacás, Mato Grosso.
VisualizarLei 0842/2013 do município de Apiacás
Lei que institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental do município de Apiacás, Mato Grosso.
VisualizarLei 0841/2013 do município de Apiacás
Lei que cria o fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FDMA do município de Apiacás, Mato Grosso.
Visualizar
Já assinou a nossa newsletter?